Direito Médico e da Saúde
Defesa de pacientes perante planos de saúde, hospitais e o SUS.
- Liminares e mandados de segurança
- Medicamentos de alto custo
- Erro médico e responsabilidade civil
- Reajustes e cancelamentos abusivos
Direito Médico & da Saúde
Quando a saúde não pode esperar, o Direito precisa agir.
Advocacia especializada em liminares contra planos de saúde e SUS, medicamentos de alto custo, cirurgias e terapias negadas e responsabilidade civil médica — com a técnica de quem escreveu os guias sobre o tema e o cuidado de quem sabe que, aqui, o prazo é de vida.
4
livros publicados
8
áreas de atuação
100%
atendimento online
- OAB/SP 124.039
- Autora de 4 livros
- Atendimento em todo o Brasil
- Advocacia Multiportas
- Justiça Restaurativa
O prazo, aqui, é de vida.
Pedidos de tutela de urgência para que o tratamento comece o quanto antes.
Área principal
Direito Médico & Direito à Saúde
A saúde é direito de todos e dever do Estado (Constituição Federal, art. 196). Atuo na defesa de pacientes e famílias diante de negativas abusivas de operadoras de planos de saúde e do Sistema Único de Saúde, na via administrativa e judicial — e em demandas de responsabilidade civil na área médica.
Liminares e mandados de segurança
Tutelas de urgência para tratamentos, cirurgias e internações.
Medicamentos de alto custo
Oncológicos, imunobiológicos e doenças raras — SUS e planos.
Planos de saúde
Negativas, fora do rol da ANS, reajustes abusivos, cancelamentos e reembolso.
Erro médico
Responsabilidade civil médica e hospitalar, danos morais e materiais.
Autismo (TEA) e terapias
Cobertura de terapias multidisciplinares sem limite abusivo de sessões.
Biodireito e direitos do paciente
Prontuário, consentimento informado, home care e cuidados paliativos.
Contato e triagem
Você conta o caso pelo WhatsApp ou formulário, com atendimento 100% online.
Análise documental
Relatório médico, prescrição, exames e a negativa (formal ou verbal) do plano ou do SUS.
Estratégia
Via administrativa quando possível; ação com pedido de liminar quando há urgência.
Acompanhamento
Cumprimento da decisão até o tratamento ou o medicamento chegar ao paciente.
Medicamentos frequentemente negados
Exemplos de tratamentos de alto custo que costumam ser recusados por operadoras ou pelo SUS. A análise é sempre individual, a partir da prescrição médica.
- Keytruda® (pembrolizumabe)
- Opdivo® (nivolumabe)
- Herceptin® (trastuzumabe)
- Ibrance® (palbociclibe)
- Tagrisso® (osimertinibe)
- Lynparza® (olaparibe)
- Revlimid® (lenalidomida)
- Adcetris® (brentuximabe)
- Imbruvica® (ibrutinibe)
- Spinraza® (nusinersena)
- Ocrevus® (ocrelizumabe)
- Soliris® (eculizumabe)
- Eylia® (aflibercepte)
- Lucentis® (ranibizumabe)
- Xtandi® (enzalutamida)
- Esbriet® (pirfenidona)
- Imunoglobulina humana
- Canabidiol
Áreas de atuação
Soluções jurídicas com técnica e humanidade
Nem todo conflito precisa de sentença. Cada caso é analisado para encontrar a porta certa: orientação, negociação, mediação ou processo.
Direito Previdenciário
Aposentadoria digna, com cálculo e estratégia.
- Planejamento previdenciário
- Aposentadoria especial e revisões
- BPC/LOAS e benefícios por incapacidade
- Ações judiciais contra o INSS
Famílias Atípicas & TEA
Do laudo ao direito: saúde, escola, benefícios e trabalho.
- Terapias pelo plano de saúde
- Inclusão escolar e acompanhante
- BPC, isenções e CIPTEA
- Direitos das mães e cuidadores
Família e Sucessões
Soluções que preservam vínculos sempre que possível.
- Divórcio consensual e litigioso
- Pensão alimentícia, revisão e exoneração
- Guarda compartilhada e unilateral
- Inventários, testamentos e adoção
Consumidor e Direito Digital
Proteção nas relações de consumo, on-line e off-line.
- Contratos, distratos e indenizações
- Golpes, fraudes e compras on-line
- Proteção de dados (LGPD)
- Cobranças e renegociações
Empresarial e Artístico
Suporte jurídico a empresas, artistas e influenciadores.
- Elaboração e revisão de contratos
- Franquias e parcerias
- Direitos autorais e de imagem
- Patrocínios e negociações
Mediação e Justiça Restaurativa
Advocacia Multiportas: o juiz é a última saída, não a primeira.
- Mediação extrajudicial (privada)
- Círculos de Paz
- Conflitos familiares e empresariais
- Acordos com segurança jurídica
Liminar para Bronzeamento
Clínicas de estética e câmaras de bronzeamento artificial.
- Liminares para funcionamento
- Vigilância Sanitária e Prefeituras
- Contratos de franquia
- Consultoria contínua
Seu caso não está aqui?
Envie uma mensagem com um breve relato. Se não for minha área, indico o caminho mais adequado.
- Resposta pelo WhatsApp
- Atendimento online
- Linguagem clara, sem “juridiquês”
Direito Previdenciário
Inteligência previdenciária para uma aposentadoria digna
Tem idoso esperando na fila do INSS do mesmo jeito que tem paciente esperando na fila do medicamento. Análise técnica, cálculos precisos e estratégia para garantir o melhor benefício possível.
- Cálculos de tempo de contribuição e renda mensal inicial
- Revisão de aposentadorias e pensões
- Planejamento e regras de transição
- Reconhecimento de atividade especial
- Dossiê técnico personalizado
- Ações na Justiça Federal
“Planejar hoje é proteger o amanhã.”
Solicitar análise previdenciáriaDiagnóstico
Coleta da documentação e do histórico contributivo (CNIS, carteiras, PPP).
Análise técnica
Cálculos detalhados e identificação das melhores hipóteses de benefício.
Estratégia
Plano de ação mais vantajoso: requerimento, revisão ou via judicial.
Resultado
Entrega do dossiê técnico e acompanhamento até a implantação.
Estética & Bronzeamento
Liminares para clínicas de bronzeamento artificial
Precisa regularizar as operações da sua clínica de estética com câmaras de bronzeamento? Atuo na obtenção de liminares para funcionamento perante a Vigilância Sanitária e as Prefeituras, com experiência em diversas cidades e estados do Brasil.
Liminares deferidas em 2019 · 2020 · 2021 · 2022
Contratos de franquia
Consultoria jurídica
Pensando em abrir uma unidade? Posso auxiliar desde o contrato de franquia até a obtenção da liminar de funcionamento.
Quero regularizar minha clínica
Dra. Lúcia Nisterenko
Advogada · OAB/SP 124.039
Sobre mim
Técnica sem perder a humanidade. Humanidade sem perder a técnica.
Sou Lúcia Maria de Oliveira Cascais Nisterenko, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 124.039, bacharel em Direito pela UNIFIEO (Osasco/SP), especialista em Advocacia Multiportas e em Círculos de Paz na Justiça Restaurativa.
Minha trajetória passou pelo contencioso cível, tributário e imobiliário, pela assessoria jurídica na Assistência Judiciária Gratuita da Prefeitura de Barueri — com atuação nas áreas cível, de família, infância e juventude e plantões judiciários — e pela advocacia conveniada à Defensoria Pública na Comarca de Carapicuíba. Na OAB/SP, integrei a Comissão de Eventos da Subseção de Barueri e a Comissão de Assistência Judiciária da Subseção de Carapicuíba.
Depois de 20 anos dedicados à criação dos meus três filhos, voltei à advocacia em 2020 — em plena pandemia, com o fórum fechado e tudo on-line. Foi num balcão virtual, às 22h47, que protocolei a liminar mais importante da minha vida: a de um paciente com Linfoma de Hodgkin cujo tratamento havia sido negado. O juiz deferiu. Dali nasceu meu primeiro manual e a certeza do meu propósito.
As pessoas não querem advogados de guerra. Querem advogados de saída.
— A 8ª Porta
Direito da SaúdeLiminares para medicamentos de alto custo e tratamentos negados.
PrevidenciárioAposentadorias, benefícios e revisões perante o INSS.
Justiça RestaurativaMediação e restauração de relações familiares e empresariais.
Trajetória
- FormaçãoBacharel em Direito — UNIFIEO, Osasco/SP. Inscrição na OAB/SP nº 124.039.
- Primeiros anosContencioso cível, tributário, trabalhista e imobiliário em escritórios de São Paulo e Alphaville.
- Serviço público e acesso à JustiçaAssessora jurídica na Prefeitura de Barueri e advogada conveniada à Defensoria Pública em Carapicuíba.
- Pausa pela famíliaDuas décadas dedicadas à maternidade — “20 anos de humanidade”.
- 2020 · RetornoAdvocacia on-line com foco em liminares de saúde; formação em Advocacia Multiportas e Justiça Restaurativa.
- 2023–2026 · AutoraQuatro obras publicadas sobre direito à saúde, famílias atípicas e a própria jornada.
OAB/SP 124.039Advocacia MultiportasCírculos de PazMediação extrajudicialAtendimento on-line
Publicações
Obras da autora
Conhecimento jurídico traduzido em linguagem acessível, para que ninguém precise descobrir o caminho no desespero.
Lançamento · 2026
Direito à Saúde e Acesso a Medicamentos pelo SUS
Guia prático para pacientes, familiares, profissionais da saúde e operadores do Direito
Uma revisão ampla e atualizada do manual lançado na pandemia, construída a partir das mudanças na Assistência Farmacêutica do SUS e das novas decisões dos tribunais superiores — inclusive os parâmetros do Supremo Tribunal Federal para medicamentos não incorporados. Antes de pensar em ação judicial, o livro responde: o medicamento está disponível no SUS? Em qual lista? Onde pedir? Quais documentos levar?
Do Laudo ao Direito
Guia prático da mãe atípica e da família: como garantir os direitos do filho autista — e os seus — em saúde, escola, benefícios, trabalho e família. 29 capítulos, modelos e checklists.
A 8ª Porta
Uma advogada 40+ de toga, avental e teimosia. A história do recomeço depois de 20 anos, da pandemia, do pão que pagou a internet e da liminar que salvou um tratamento — e da Advocacia Multiportas.
O Manual Completo para Obter Medicamentos de Alto Custo pelo SUS
Seus Direitos à Saúde — Guia Definitivo. Passo a passo da liminar: requisitos, checklist, documentos, o que fazer após a decisão e como agir diante de uma negativa.
Perguntas frequentes
Liminar em saúde, direto ao ponto
Informações gerais e educativas. Cada caso exige análise individual dos documentos.
Tirar minha dúvidaO que é uma liminar?
Liminar (ou tutela de urgência) é um pedido feito ao juiz logo no início da ação, antes da decisão final. Em ações de saúde, quando deferida, o juiz determina que o plano de saúde ou o poder público autorize ou forneça imediatamente o tratamento. É o instrumento mais importante à disposição do paciente em situações urgentes.
Quando devo pedir uma liminar?
Quando a negativa de cobertura é mantida pelo SUS ou pelo plano de saúde, há indícios de que ela é abusiva e o paciente corre risco de agravamento do quadro clínico caso o tratamento não comece logo.
Quais são os requisitos?
Em linhas gerais, dois: a demonstração consistente do direito ao tratamento (prescrição e relatório médico bem fundamentados) e a urgência — o risco de dano grave se o paciente precisar esperar a decisão final.
Quais documentos preciso reunir?
- RG, CPF e comprovante de residência
- Relatório médico atualizado: quadro clínico, evolução, tratamento prescrito e justificativa
- Receita médica e exames relacionados
- Negativa do plano ou do SUS (quando não for apenas verbal)
- SUS: Cartão SUS e orçamentos do medicamento
- Plano de saúde: carteirinha, contrato e comprovantes das últimas mensalidades
O plano pode negar tratamento fora do rol da ANS?
Não automaticamente. A Lei nº 14.454/2022 passou a admitir a cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS, desde que atendidos critérios técnicos — e os tribunais fixaram parâmetros para essa análise. Quem define o tratamento é o médico assistente, e a negativa deve ser examinada caso a caso.
E depois que a liminar é concedida?
A decisão é comunicada ao plano ou ao órgão público, que deve cumpri-la no prazo fixado pelo juiz. Nos casos do SUS, o paciente normalmente comparece à Secretaria de Saúde com documentos, Cartão SUS e cópia da decisão. Em caso de descumprimento, pedem-se medidas como multa ou bloqueio de valores.
O atendimento é on-line?
Sim. O atendimento é feito por WhatsApp, e-mail e videochamada, com processos eletrônicos — o que permite atuar em todo o Brasil com agilidade.
Depoimentos
O que dizem os clientes
Contato
Vamos encontrar a porta certa para o seu caso
Conte brevemente o que está acontecendo. Em casos de saúde com urgência, prefira o WhatsApp.
WhatsApp(11) 97034-2552 Telefone(11) 97034-2552 E-maillucia@nisterenko.comAtendimento
On-line em todo o Brasil
Endereço
São Paulo/SP — atendimento presencial com agendamento